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Sistema antifraude: o que é uma assinatura digital?

Entre as inovações definidas no novo RTM (regulamento técnico metrológico elaborado pelo Inmetro) para as bombas de abastecimento de combustíveis, em vigor desde 1º de julho deste ano, está a assinatura digital.

 

Muitos clientes devem estar se perguntando o que é isso e como essa tecnologia pode impedir fraudes volumétricas, como a da famigerada “bomba baixa”, tornando os abastecimentos mais seguros e as fiscalizações mais eficientes.

 

Para quem não está familiarizado com essa tecnologia, talvez, à primeira vista, o conceito e o funcionamento da assinatura pareçam um “bicho de sete cabeças”, mas não são.

 

Então, vamos à explicação.

 

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Certificado, assinatura e chaves

O certificado digital é o documento eletrônico, praticamente inviolável, que garante a identificação segura e autêntica, no ambiente virtual, de uma empresa, um indivíduo, equipamento e sistemas integrados. Ele é utilizado para fazer a assinatura digital de diversos documentos e também possibilita o acesso a diferentes sistemas eletrônicos, funcionando como uma identidade virtual, que assegura a validade jurídica e a proteção digital nas transações on-line. Nas bombas de combustíveis, os certificados são os do tipo OM-BR (Objetos Metrológicos Brasil), que também podem ser utilizados em outros equipamentos de medição.

 

Para a validação, a assinatura digital é vinculada pelo certificado a um arquivo eletrônico, o qual contém informações sobre seu proprietário (empresa, equipamento etc.) para atestar a quem ela pertence e que foi feita por quem pode utilizá-la legalmente.

 

Esse sistema funciona por meio de duas chaves criptográficas que nunca se repetem: a chave privada e a chave pública. A chave privada, que serve para criptografar as informações de quem deseja atestar a identidade do equipamento, da pessoa ou empresa, só é conhecida por quem está autorizado a usar o certificado que a gerou. Já a pública é compartilhada com quem, como os fiscais do Inmetro e dos Ipens, precisa decodificar a criptografia dessas informações para que sejam reconhecidas e aceitas. A chave pública só serve para decodificar o que foi criptografado via chave privada.

 

O certificado digital, que precisa ser emitido por uma autoridade certificadora credenciada, é quem protege, por meio de criptografia, a assinatura e o arquivo.

Em resumo, a assinatura produzida pelo certificado digital permite que, por meio da chave pública, os fiscais, por exemplo, tenham acesso às informações da bomba, mas protege os dados, evitando manipulações e fraudes.

 

Como funciona o sistema

Nas bombas, o cálculo do volume de combustível é feito pelos sensores eletrônicos do bloco medidor, que, no processo de abastecimento, se movimenta e registra o volume de acordo com a passagem de combustível por ele. Um transdutor óptico (pulser) converte a informação registrada pelos sensores em um sinal, um pulso, que envia ao medidor o número de pulsos correspondente ao volume abastecido.

 

Em outras palavras, o pulser tem a função de transformar o movimento de rotação do eixo do bloco medidor (produzido pelo fluxo de combustível no seu interior) em pulsos elétricos. A CPU pode receber a informação por pulsos “puros” ou encriptada, convertendo o número de pulsos em volume (mililitros) e transmitindo essa informação para os displays do mostrador da bomba, no qual é exibida para o consumidor, juntamente com o valor correspondente a pagar.

 

Além disso, alguns equipamentos, como as bombas Prime S da Gilbarco, usam criptografia assimétrica na transmissão de dados do pulser para a CPU, o que dificulta ainda mais a ocorrência de fraudes, garantindo, assim, a inviolabilidade das informações.

 

Isso porque é justamente nesse ponto – na comunicação entre o medidor e o transdutor – que geralmente ocorrem as fraudes, com a instalação de componentes que fazem com que o medidor registre mais pulsos do volume de combustível correspondente.

 

O pulser – obrigatório nas bombas atuais – contem um chip que faz a assinatura digital das informações referentes à medição da bomba, preservando-as de eventuais tentativas de adulteração.

 

O Inmetro terá controle total dos dados coletados pelo chip e verificados por meio da assinatura digital, e será responsável pelo monitoramento individual das bombas.

 

É isso. Essa explicação foi suficiente? Se não foi, você pode obter mais esclarecimentos junto à equipe de técnicos da Gilbarco Veeder-Root, que está à disposição.

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