Apesar das regulamentações sobre a Recuperação de Vapores (SRV) em postos de combustíveis já estarem em vigor, ainda existem muitas dúvidas no setor sobre o processo de adequação. Vamos, então, esclarecer as informações essenciais para ajudar na conformidade do seu posto de combustíveis com as novas exigências.
A instalação do SRV é uma medida estabelecida pela Portaria nº 1.146 do Ministério do Trabalho e Emprego, que visa a redução da exposição dos frentistas à emissão de vapores tóxicos presentes na gasolina. A prorrogação do prazo de instalação do sistema de recuperação de vapores nas bombas existentes é uma oportunidade para adequar a infraestrutura de forma segura e planejada. A seguir, detalhamos os principais pontos para auxiliar no processo.
Novos Prazos para a Instalação de SRV
O cronograma atual define que, a partir de 1º de janeiro de 2029, todas as novas bombas de combustível deverão contar com o sistema de recuperação de vapores. As bombas, fabricadas antes desta data, devem possuir o SRV instalado, de acordo com os prazos determinados na Portaria. O objetivo é que cada posto de combustível adapte suas bombas atuais até o fim do prazo, reduzindo a exposição de trabalhadores e clientes aos vapores tóxicos durante o abastecimento.
Requisitos Específicos e Exceções
É importante entender que a exigência de instalação do SRV se aplica exclusivamente aos bicos de gasolina, devido à presença de benzeno, um composto tóxico e cancerígeno. Por outro lado, bicos de etanol e diesel estão isentos dessa obrigação, pois esses combustíveis não apresentam o mesmo risco químico.
Além disso, o Ministério do Trabalho especifica que o SRV é obrigatório apenas em postos revendedores de combustíveis (PRC). Em instalações industriais, como transportadoras e fazendas, o uso do SRV permanece opcional. Assim, cabe ao proprietário do posto a decisão final sobre a compra de bombas com ou sem o sistema, desde que esteja em conformidade com a regulamentação.
Estrutura Necessária para Adequação
Para que o SRV funcione corretamente, é fundamental uma estrutura específica:
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• Uma tubulação de retorno dos vapores deve estar instalada, ligando a bomba ao compartimento de armazenamento de gasolina. Essa estrutura deve ser planejada durante reformas ou construções, antecipando a necessidade para evitar custos adicionais de futuras adaptações.
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• A instalação deve seguir as orientações da Norma ABNT NBR16764, detalhando os procedimentos e especificações de segurança para a instalação e operação do SRV.
A Importância do Planejamento Antecipado
Mesmo com o prazo estendido, o planejamento é essencial para que o posto atenda às normas dentro do período estipulado. A adequação não só evita multas e penalidades como também melhora a segurança e a saúde ocupacional, prevenindo doenças relacionadas à exposição aos vapores e garantindo um ambiente mais seguro tanto para os colaboradores quanto para os clientes.
A Gilbarco Veeder-Root está pronta para auxiliar você no planejamento e na implementação do sistema de recuperação de vapores em seu posto. Se tiver dúvidas sobre como aplicar essas informações ou precisar de suporte em qualquer etapa da adequação, entre em contato.