A Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº 1.146 de julho de 2024, alterou o cronograma de instalação dos Sistemas de Recuperação de Vapores (SRV) em postos de combustíveis. O objetivo dessa medida é reduzir a emissão de vapores nocivos, como o benzeno, durante o processo de abastecimento, proporcionando um ambiente de trabalho mais seguro e saudável para os frentistas e outros profissionais do setor.
O que são os Sistemas de Recuperação de Vapores?
Os SRVs são dispositivos que capturam os vapores de combustíveis liberados no momento do abastecimento dos veículos, impedindo que substâncias tóxicas, como o benzeno, presentes na gasolina, se dispersem no ar. Além de contribuir para a saúde dos trabalhadores, essa tecnologia também ajuda na redução da poluição atmosférica.
Novos Prazos para Adequação
Esses novos prazos representam um aumento significativo no tempo para que os postos realizem as adequações da infraestrutura e das bombas de abastecimento, uma medida tomada pelo governo após pleitos de diversas entidades do setor, que argumentavam sobre a complexidade técnica e os altos custos envolvidos na adaptação.
Impacto para os Postos de Combustíveis
A prorrogação oferece mais tempo para os revendedores se prepararem financeiramente e tecnicamente para a instalação dos sistemas. No entanto, é fundamental que os proprietários de postos iniciem o planejamento o quanto antes, uma vez que a instalação do SRV será obrigatória, conforme os prazos estabelecidos.
Além de atender às regulamentações, a implementação desses sistemas trará benefícios importantes, como a melhora na segurança do ambiente de trabalho com a redução da exposição dos funcionários a vapores tóxicos, minimizando, portanto, o absenteísmo por doenças e proporcionando mais conforto aos consumidores. Isto significa que garante a conformidade com as normas de saúde e segurança do trabalho, previstas pela Norma Regulamentadora nº 20 (NR-20), que trata da segurança com inflamáveis e combustíveis.
Os donos e gestores de postos de combustíveis devem estar atentos às novas datas de implementação dos sistemas de recuperação de vapores. A prorrogação oferece uma oportunidade para que o setor se adeque, porém, é imprescindível que as adequações sejam realizadas dentro dos prazos estabelecidos, garantindo a segurança dos trabalhadores e a conformidade com as legislações vigentes.
Caso seu posto de combustíveis ainda não tenha começado o processo de instalação dos SRVs, o momento ideal para iniciar esse planejamento é agora, assegurando que o negócio estará em conformidade com as exigências futuras, sem correr o risco de penalidades.
Se precisar de ajuda conte com os técnicos da Gilbarco Veeder-Root para o seu planejamento.